IPTU Verde, saiba o que é e como fuciona.
Veja como o programa de incentivo municipal promove cidades mais inclusivas e sustentáveis
IPTU Verde é um programa de incentivo municipal que promove cidades mais inclusivas e sustentáveis por meio da adoção de práticas socioambientais como a geração de energia fotovoltaica.
O programa concede descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para residências, comércios e instituições, são gradativos e cumulativos podendo chegar até 20%. O município que já aderiu ao programa, possui um conjunto de critérios específicos diferente dos demais, a exemplo de São Paulo que pedirá certificação ambiental atestando que o imóvel construído ou reformado possui qualidades com desempenho ambiental e os descontos variam de 4% a 12%.
As modificações podem incluir racionalização de água, gestão sustentável de resíduos sólidos, aumento da permeabilidade do solo e eficiência energética como os sistemas fotovoltaicos, que já trazem grande contribuição na economia na conta de luz. Outras práticas também são aceitas como arquitetura bioclimática, arborização, acessibilidade e reciclagem.
Cidades internacionais como Berlim, Dublin, Helsinque, Medellín e Bogotá já adotaram a política de incentivo fiscal em imóveis verdes. No Brasil, cerca de 55 cidades têm medidas em vigor, como Rio de Janeiro, Salvador e Curitiba. A (PEC) 13/2019 foi aprovada no senado e segue para câmara dos deputados contribuindo para incentivar a população a preservar o meio ambiente e ter imóveis mais eficientes.
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